Pornografia – algumas idéias iniciais

  • Sexo é o assunto mais procurado na internet. Um terço das consultas à rede é realizada em busca de fotos, vídeos ou bate-papos de conteúdo erótico.
  • Os endereços eróticos faturam por ano cerca de 1 bilhão de dólares nos Estados Unidos.
  • Sexo virtual tornou-se um dos assuntos mais lucrativos do comércio eletrônico e uma das diversões prediletas do usuário. O acesso rápido, o conforto e a privacidade característicos da rede produzem o ambiente ideal para o internauta liberar suas fantasias.
  • 20% dos usuários americanos frequentam sites de sexo.
  • A cada hora, nada menos que 125.000 americanos estão navegando em algum site pornô.
  • Em pesquisa americana, 1% dos pesquisados foi considerado compulsivos por sexo virtual, o que significa que há, pelo menos, 200.000 portadores deste desvio nos Estados Unidos. Estas pessoas gastam entre 15 a 25 horas por semana navegando por sites pornográficos.

 

Essas são algumas das afirmações contidas na reportagem “Viciados em Sexo pedem ajuda”, que a revista VEJA publicou recentemente (19/julho/00).

A meu ver, o mais importante destas informações não está em seu aspecto minoritário, na fração patológica – 1% – que faz da pornografia o palco de um desvio compulsivo de comportamento, na linha de uma doença obcessiva. O que é mais chamativo é seu aspecto majoritário – os 99% dos pesquisados, que mostram o enorme interesse que a pornografia desperta nas pessoas.

A pornografia é um tema vasto e polêmico. Muito já foi dito sobre ela, como se pode ver na própria internet. Ao se procurar em qualquer buscador o ítem “pornografia” ou “estudos sobre pornografia” deparamo-nos com uma verdadeira avalanche de material disponível. No “Google”, por exemplo, em “pornography” estão listados 1.400.000 páginas. Em “studies on pornography”, localizamos 67.000 “sites”.

Para se ter idéia da revolução de costumes que a internet provoca neste setor, relembrarei algumas idéias básicas convencionais sobre pornografia e obscenidade.

Pornografia é a representação do comportamento erótico em livros, imagens, estátuas, filmes, etc, com o objetivo de provocar excitação sexual. A palavra pornografia deriva do grego porni (prostituta) e graphein (escrever) e se referia originalmente a qualquer trabalho de arte ou literatura relacionada com a vida das prostitutas.

Pouco se sabe das origens e formas primitivas da pornografia, aparentemente por ser algo não valorizado a ponto de ser preservado ou transmitido através das gerações. Uma das primeiras evidências da pornografia na cultura ocidental é encontrada nas canções licenciosas executadas na Grécia antiga em festivais ligados ao deus Dionisio. Indiscutível evidência de pornografia gráfica na cultura romana é encontrada em Pompéia, onde pinturas eróticas datadas a partir do século I cobrem paredes de locais consagrados às bacanais. Um clássico de literatura pornográfica é a Ars Amatoria (A arte de amar) do poeta romanoOvídio, um tratado sobre a arte de sedução, intriga e excitação sensual.

Durante a Idade Média, a pornografia se expandiu muito, encontrando expressão especialmente em rimas e trocadilhos, piadas comuns e versos satíricos. Uma notável exceção é o Decameron de Boccaccio, do qual algumas de suas 100 histórias são claramente lúbricas. Um tema principal da pornografia medieval era a libertinagem sexual dos monges e outros religiosos, acompanhada da grande hipocrisia com a qual tentavam encobrí-la.

A invenção da imprensa provocou o aparecimento de ambiciosos livros pornográficos. Continham elementos de humor e romance e eram escritos para entreter e excitar sexualmente. Muitos deles parodiavam escritos clássicos, ao abordar as alegrias e tristezas do casamento e da infidelidade conjugal. Os Heptameron de Margareth de Angouleme é semelhante ao Decameron no uso do artifício de juntar um grupo de pessoas contando histórias, algumas delas fesceninas.

Na Europa do século XVIII, apareceram os primeiros trabalhos modernos pornográficos, totalmente desprovidos de qualquer preocupação literária, tendo como único objetivo o excitar sexualmente. O pequeno tráfico subterrâneo destes trabalhos deu origem, na Inglaterra, à separação entre os negócios de venda e de publicação de livros. Um clássico deste período foi o largamente divulgado Fanny Hill ou Memórias de uma mulher de prazer (1749) de John Cleland. Por volta desta época a arte erótica gráfica começou a ser produzida largamente em Paris, vindo a ser conhecida como cartões postais franceses.

A pornografia floresceu na era vitoriana apesar (ou por causa) dos fortes tabus relacionados aos assuntos ligados à sexualidade.Em 1834, uma investigação em Londres mostrou a presença de 57 lojas pornográficas numa única rua, a Holywell Street. Um notável trabalho pornográfico vitoriano é a extensa e anônima biografia My Secret Life (1890), que é tanto uma crônica social da sociedade puritana quanto um detalhado relato da procura de prazeres sexuais por parte de um cavalheiro inglês. Literaturas especiais, referentes a flagelação e homossexualismo apareceram nesta ocasião.

O desenvolvimento da fotografia e, mais tarde, do cinema contribuiram em muito para a proliferação de material pornográfico. A pornografia atingiu no século XX um nível antes imaginável, tanto pela variedade de meios utilizados para expressá-la como pelo volume de sua produção. Desde a 2a. Guerra Mundial, a pornografia escrita tem sido largamente superada por representações explícitas visuais do comportamento erótico, que visam simplesmente provocar excitação sexual, ignorando qualquer veleidade artística ou social.

De longa data, a pornografia tem sido um alvo de sanções legais e morais , motivadas pela crença de que ela pode depravar e corromper menores e adultos, levando-os a cometer crimes sexuais. Ocasionalmente, importantes trabalhos de arte ou mesmo de significação religiosa podem ser banidos por um estado ou outra jurisdição por serem supostamente pornográficos. Essas suposições têem sido desafiadas em bases cientificas e legais. Mesmo assim, a produção, distribuição ou posse de material pornográfico pode ser considerado crime em muitos países sob leis que lidam com a obcenidade.

Obscenidade é, em geral, aquilo que ofende o sentimento público de decência. Sua importância social repousa na história da censura e da legislação para a supressão dos atos obscenos, especialmente a publicação de matéria sexualmente explícita ou indecente. Que obscenidade, como a beleza, está no olho de quem a vê é evidenciado pela dificuldade de formular uma definição satisfatória.

Na maioria das nações modernas a criminalidade da produção ou disseminação de material obsceno de natureza sexual é um fenômeno relativamente recente. Na Inglaterra, por exemplo, com exceção da supressão puritana dos teatros na primeira metade do século XVII, restrições foram impostas, na maioria das vezes, para publicações ou atos anti-religiosos ou politicamente sediciosos. Entretanto, em 1727, houve uma ação legal contra a publicação de material indecente. Daí em diante isso passou a ser reconhecido como crime passivel de punição pela lei comum. Proibição de material puramente sexual tornou-se estatutário na Grã Bretanha pela primeira vez com o Ato das Publicações Obscenas, de 1857. Este ato, entretanto, não tinha uma definição de obscenidade. Tal definição foi realizada em 1868 no processo “Rainha versus Hicklin”, na qual o teste do que seria obsceno era sua tendência a “depravar e corromper aqueles cujas mentes estavam abertas a tais influências imorais” e ficou claro que esse teste necessitava ser aplicado apenas a passagens isoladas de uma obra. A forma de realizar na prática o teste era indagar se um pai de família leria, sem constrangimento e em voz alta, para sua mulher e seus filhos o texto em questão.

Esse foi um precedente para a legislação anti-obscenidade dos Estados Unidos, a começara com a célebre Lei Comstock de 1873 que ampliava o Mail Act de 1865, essencialmente para sua forma atual por estabelecer multa e prisão para qualquer pessoa que postasse ou recebesse “publicações obscenas, imorais ou lacivas”.

A variabilidade das definições é bem ilustrada por casos nos Estados Unidos.

Até a metade do século XX, a definição britânica de obscenidade estabelecida em “Rainha versus Hicklin” foi usada. Em 1934, no processo “US versus one book entitled Ulisses”, no qual se julgava por obscenidade o livro de James Joyce, uma corte de apelação de Nova York estabeleceu que o critério para obscenidade não era o conteúdo de passagens obscenas isoladas mas “se a publicação tomada como um todo tem um efeito libidinoso”. Em 1957, no processo “Roth v. US”, a corte suprema americana fez uma nova definição básica de obscenidade: “se, para uma pessoa mediana, aplicando padrões comtemporâneos comunitários, o tema dominante do material tomado como um todo provoca excitação sexual”. Em 1966, entretanto, a suprema corte – ao legislar sobre o livro Funny Hill -considerou como “pornográfico” um trabalho somente se ele “não tiver nenhum valor social” . No processo “Miller v. California”, (1973) a corte abandona o critério de l966 e declara que não haverá mais defesa para um trabalho que tenha “valor social” e que os estados poderiam daí por diante proibir a impressão e venda de trabalhos “que mostrem conduta sexual numa maneira patentemente ofensiva e que tomada como um todo não tenha serio valor literário, artístico político ou social”.

Muitas nações adotaram legislações banindo materiais obscenos. Assim o controle legal básico é feito pela lei criminal, mas muitos países também providenciam a a regulamentação administrativa pelas alfândegas, serviços postais, além da regulamentação local da licença para filmes e peças teatrais. Também mais de 50 nações fazem parte de um acordo internacional para o controle de publicações obscenas. Curiosamente, essa convenção opera sem uma definição de obscenidade porque concordou-se que isso variaria muito de pais a país.

Esses dados, recolhidos na Encyclopaedia Britannica, deixam patente três aspectos da maior relevância:

a) que pornografia e obscenidade são noções correlatas, ficando a obscenidade mais vinculada às punições e sanções que a sociedade passa a exercer para coibir a manifestação da pornografia, estando ela a ofender a moralidade pública; teme-se que ambas corrompam e depravem os que a ela se exponham, levando-os a comportamentos sexuais criminosos, na maioria das vezes, violências contra mulheres e crianças; as penalidades dizem respeito à impressão, venda e posse de material considerado obsceno; pornografia e processos contra obscenidade crescem à medida em que os avanços tecnológicos a tornam acessível às grandes massas.

b) indiscutíveis obras de arte já foram consideradas obscenas e pornográficas, sendo perseguidas pela polícia de costumes; um dos casos mais famosos foi o livro “Ulisses“, de Joyce; isso fez com que as leis mais recentes exijam a opinião de peritos em artes antes de se tachar como pornográfico uma criação artística.

c) embora haja um consenso internacional sobre a necessidade de punir os que lidam com material obsceno, o critério de obscenidade não é nunca explicitado, pois ele varia de acordo com os diferentes países.

Em relação ao aspecto a, vê-se que a internet subverte totalmente os habituais controles do estado sobre a impressão, divulgação e venda de material dito pornográfico, praticamente deixando-os inoperantes, o que levanta a grave questão da censura da rede.

Os itens b e c, por sua vez, mostram a complexidade dos critérios sobre o que é ou não pornográfico, como ela varia com o tempo e o espaço, ou seja, sua essência cultural.

A discussão sobre a pornografia é difícil, pois os argumentos a favor ou contra parecem cercados de fortes preconceitos morais, políticos e sociais. Podemos ver isso em dois sites australianos que mostram um boa seleção de artigos os mais variados, acadêmicos e não acadêmicos, sobre o tema. Um deles é mantido pela Eletronic Frontiers Australia Inc. (EFA), uma ONG que luta pela defesa dos direitos civis, especificamente pela não censura da rede mundial. [link 1] e [link 2].

Dois momentos importantes do debate sobre a pornografia deram-se em 1970 e1986.

Em 1970, foi publicada uma pesquisa na Dinamarca mostrando que a liberação da venda de material ponográfico/obsceno não provocava – como convencionalmente se pensa – aumento nas taxas de crimes sexuais. Com este mesmo intuito, em 1986, a Suprema Corte americana encomendou um estudo que veio a ser conhecido como o Meese Report, em honra ao senador que o dirigiu. Essa pesquisa confirmou todos os temores que a pornografia provoca. Ali se considerava que ela é efetivamente altamente prejudicial, levando aqueles que a ela se expõem à prática de atos criminosos e violências sexuais. Posteriormente tais conclusões foram tidas como precipitadas e distorcidas em função de preconceitos dos que analisaram os dados.

A partir dos anos 70, a polêmica sobre a pornografia foi amplamente enriquecida com a participação do movimento feminista. Elas deslocaram o eixo da discussão, afastando-o da moralidade e da religiosidade para as diferenças entre os sexos. As posições feministas polarizaram-se em duas linhas: uma que denunciava a pornografia como um produto machista que desrespeita a mulher e desencadeia contra ela a violência sexual masculina (estupros, abusos, etc) e outra – mais recente – que critica tal posição como essencialmente machista, argumentando que ela infantiliza e vitimiza a mulher, colocando-a como objeto sexual passivo do homem, ignorando que a mulher possa, tal como o homem, ter prazer nas práticas sexuais exibidas na pornografia.

As feministas levaram a pornografia para as universidades americanas, analisando- a sob vários ângulos. Tal iniciativa provocou, além do ódio dos grupos religiosos anti-pornografia, intensas batalhas legais que envolvem a questão da censura, da liberdade de expressão, da autonomia acadêmica, enfrentando as leis contra a obscenidade. (“How feminist scholars learned to love dirt pictures“).

Uma contribuição interessante trazida pelas feministas foi o estabelecer a diferença entre “pornografia” e “ars erotica“. A “pornografia” envolve necessariamente uma visão machista do sexo, que coloca – quase sempre – a mulher em posição de submissão e degradação. A “ars erotica” pressupõe o exercício voluntário e prazeiroso da relação sexual pelos dois componentes do casal. A mulher deixa de “objeto”, “vitima estuprada” e passa a ser um sujeito humano que tem autonomia, como o homem, de procurar o prazer sexual.

A psicanálise tem muito a dizer sobre a pornografia e a reação que ela provoca nas pessoas. Para começar, lembramos que nenhum psicanalista negaria a necessidade da censura ou da repressão. Essa colocação se faz necessária especialmente em função de uma confusão que acho importante ser eliminada. Se do ponto de vista da cidadania e dos direitos humanos, devemos sempre lutar pela liberdade de expressão, vista como um bem em si, não devemos esquecer as lições que Freudestabelece em “O Mal-estar na Civilização“. O homem tem suas pulsões sexuais e agressivas que devem ser contidas para que seja possível a vida em sociedade. Para tanto se faz inevitável a censura e a repressão.

Se nós analistas com nosso trabalho visamos a retirada da repressão, isso está longe de significar uma liberação geral das pulsões, como alguns poderiam pensar. O que o analista faz é retirar os impedimentos arcaicos, baseados em fantasias infantis, que no jogo de deslocamento e condensação, terminam por criar grandes inibições e sintomas para o paciente. Ao fazer isso, dá margem a que ele se situe de forma mais realista frente a si mesmo e ao mundo, abandonando os impedimentos fantasmáticos e reconhecendo os inevitáveis impedimentos e repressões que a própria realidade externa impõe.

No que diz respeito à pornografia, é claro que as crianças devem ser protegidas. Sempre é uma possibilidade que a doença e a loucura façam com que as crianças sejam envolvidas em situações das quais deveriam ser poupadas. E aqui falo o mais amplamente possível.

De modo geral, poderíamos entender que a pornografia – ao mostrar diretamente as mais variadas formas pelas quais a sexualidade se expressa, incluindo as perversas – expõe ao observador suas próprias fantasias as mais reprimidas. Lembremos, com Freud, que “a neurose é o negativo da perversão”. Assim, a pornografia provoca um grande estímulo sexual, que, na maioria das vezes, é imediatamente reprimido, dando margem ao aparecimento de formações substitutas à excitação sexual, que são a repugnância e o asco.

Podemos pensar ainda que ao estimular intensamente a pulsão parcial escopofílica (voyerismo), a pornografia coloca o observador no papel do terceiro na cópula de outros. Isso pode atualizar as reprimidas vivências da cena primária, do estar observando o coito parental.

Lembrando a diferença entre “pornografia” e “ars erótica” estabelecida pelas feministas, podemos pensar que a forma violenta e agressiva com a qual a pornografia mostra o coito é não apenas o resultado de um olhar masculino que produz uma visão machista do domínio do homem sobre a mulher, mas expressa também as fantasias próprias da cena primária, onde o coito parental é entendido pela criança como uma agressão. A “ars erotica” mostraria uma visão mais adulta da sexualidade.

Ainda a respeito da atitude com a qual a mulher é vista na maioria das produções pornográficas, ou seja, submetida e humilhada, uma autora feminista faz uma interessante observação, pertinente com a teorização freudiana. Diz ela que a exploração da nudez feminina para satisfazer fantasias sexuais masculinas seria uma tentativa feita pelos homens de lidar com a angústia de castração despertada pela visão do genital feminino, “castrado”, sem pênis. Cria-se assim uma curiosa composição, onde a falta do falo na mulher a transforma num fetiche, sendo este o próprio corpo sem falo.

A psicanálise diz que a sexualidade humana não é instintiva. Ela vem do Outro, do interjogo das identificações constitutivas posto em marcha no complexo de édipo. É isso que vai fazer o sujeito humano se assumir como homem ou mulher. É nesse sentido que Lacan cita em três ocasiões diferentes (Seminário 11, “Observação sobre o informe de Daniel Lagache” e “A significação do falo”) a pastoral do poeta romana Longus que trata da lenda de Daphnis e Chloé.

Lacan parece se referir ao problema da sexuação, do constituir-se psiquicamente como homem ou mulher. A lenda, tal como Longus a expõe, vai além, mostrando que isso não basta: não sendo instintiva e “natural”, a sexualidade humana precisa ser ensinada para ser praticada. Caso isso não ocorra, macho e fêmea humanos não sabem como se comportar sexualmente. (“Longus werewolves“)

Longus nos mostra como os dois jóvens pastores Daphnis e Chloé, ao se apaixonarem, tentam copular como vêem seus rebanhos fazerem, sem conseguí-lo. O comportamento “natural” não é suficiente, sendo necessário a ajuda ambígua e astuta dos personagens vulperinos, os lobos machos e fêmeas que permeiam a novela. É a velha loba quem vai ensinar Daphnis a como se comportar no coito com Chloé.

Há muitos anos, vi uma paciente que ilustrava bem isso. Ela me relatou, numa primeira entrevista, que – anos antes – se casara muito jovem e virgem, condições compartilhadas pelo seu noivo, também muito jovem e virgem. Ambos, apesar do intenso desejo sexual, não sabiam como consumar a relação. Após dias de tentativas frustradas, o fogoso marido terminou por provocar-lhe, com as tentativas desajeitadas de penetração, o rompimento do meato urinário e uma grave infecção urinária. Ao se consultar com o urologista, este, além de medicá-la, exerceu o papel que Longus atribuia aos lobos em sua pastoral.

Ao citar aqui esta vinheta e a pastoral de Longus, termino pretendo retomar o assunto, fazendo-me várias perguntas.

Se as crianças devem ser protegidos frente a pornografia, como de qualquer outra coisa imprópria para sua condição, como encará-la junto aos adolescentes e adultos?

Será que o uso tão extensivo que os adolescentes fazem da pornografia, para o escândalo de muitos, não teria por objetivo esse aprender a fazer o ato sexual? Não teria ela a função didática dos lobos de Longus?

Não proporcionaria um modelo permissivo de sexualidade num momento onde esta está envolvida em fortes revivescências incestuosas edipianas, conseqüentemente muito proibida?

Levaria efetivamente a pornografia à prática de crimes sexuais? Caso isso fosse verdade, com a imensa expansão do consumo da pornografia via internet, não deveria haver uma epidemia mundial de crimes sexuais? Até onde a visão que se tem da pornografia é marcada pela repressão e pela hipocrisia?

Corrigido este enfoque infantil, que vê a sexualdidade sob o ângulo violento da cena primária e das profundas ansiedades de castração despertado pelo genital feminino, poderia a pornografia – na verdade, neste caso, deveriamos chamar “ars erótica” – ser benéfica ?

A pornografia, melhor dizendo, “ars erotica“, seria uma evidência de Eros ou de Thanatos?

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