Uma lição de transcidadania

Desde o último dia 10 de fevereiro, seguindo decreto de seu Ministério da Saúde, a França se tornou o primeiro país do mundo no qual o transexualismo deixa de ser visto como doença mental. Com isto ela rompe com a visão do DSM IV (a quarta versão do “Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders”, compêndio organizado por psiquiatras norte-americanos seguido pela Organização Mundial de Saúde – OMS), que classifica o transexualismo como um “transtorno da identidade de gênero”, dentro da categoria das “disfunções sexuais”.

A situação lembra o ocorrido em 1973, quando a Associação Americana de Psiquiatria deixou de classificar a homossexualidade como doença e a retirou do Código Internacional de Doenças (CID). Em 1990, a Assembléia-geral da OMS fez o mesmo ao retirar a homossexualidade da sua lista de doenças mentais.

Ambas as situações mostram o peculiar estatuto de algumas “doenças mentais”, na medida em que podem deixar de sê-lo em função de medidas legais ou políticas. Sim, pois se poderia pensar, como é possível que uma doença deixe de ser considerada como tal não por iniciativa dos médicos, supostamente os que detêm o saber que autorizaria tal mudança, e sim pelas pressões políticas exercidas pelos próprios sujeitos que rejeitam ser rotulados de “doentes”?

Seria inconcebível, por exemplo, que os diabéticos se rebelassem contra sua condição de doentes e exigissem ser excluídos das classificações internacionais de patologias. Mesmo por que os diabéticos não teriam motivos para agir desta maneira, pois sua condição de doentes não lhes atrai a rejeição social.

A comparação ilustra a diferença entre a doença somática e a doença psíquica. Nestas, com exceção das síndromes mais graves, como os quadros alucinatórios e delirantes e as grandes agitações psicomotoras próprias da psicose, condições inequivocamente patológicas, quando se trata de uma sintomatologia mais leve muitas vezes fica difícil discriminar o que é “são” ou “normal” do “doente” ou “anormal”. E aí os critérios de avaliação deixam de ser puramente médicos e se misturam com valores outros, como os culturais, morais, políticos, religiosos, ideológicos.

As minorias sexuais incorrem nesta categoria. Durante anos foram proscritas, vítimas de preconceitos e sujeitas a penalidades legais. Com a mudança da moral sexual ocorrida no século XX, passaram a ter uma visibilidade maior e se organizaram politicamente, exigindo que seus direitos fossem reconhecidos e questionando o rótulo de doente que lhes era pespegado.

Assim, a decisão do estado francês sobre os transexuais é um avanço da cidadania, que coincide com um ato do Presidente Obama, que nomeou em janeiro último um transexual – Amanda Simpson – para o posto de conselheira sênior do Departamento de Comércio.

Mas persiste uma questão. Sendo correto que os transexuais não podem ser penalizados ou discriminados por características que lhe são inerentes e que devem ser respeitadas como tal, implicaria este reconhecimento em negar seu eventual distúrbio? Como não admitir que sua condição evidencie um “transtorno de identidade de gênero”, como diz a OMS? Seria possível entender de forma diferente um sujeito que se indispõe contra seu próprio sexo a ponto de tentar corrigi-lo cirurgicamente?

Para que a questão fique mais clara precisamos entender melhor o que é isso que chamamos de nossa “identidade”, nosso “ego” ou ainda nossa “personalidade”. A identidade é uma colagem de identificações cujo resultado final será mais ou menos harmônico, podendo dar origem a configurações variadas, desde sujeitos bem integrados até organizações psíquicas mais divergentes (como poderia ser o caso dos transexuais, nos quais não coincidem o sexo biológico e o gênero), ou excessivamente convergentes (pessoas que se moldam inteiramente ao desejo do outro, que dele não se diferenciam, que viram clones psíquicos de seus modelos) ou ainda formações “as if” (“como se”) – indivíduos com falsas identidades – para citar apenas alguns casos mais conhecidos. A identidade pode ser estável ou oscilar em função de inúmeros fatores, indo da desagregação temporária ou definitiva até a rigidez implacável do obsessivo.

Dizendo de outra maneira, a psicanálise sabe que a incidência de conflitos identitários é grande, permeia muitos quadros psíquicos. Talvez se pudesse dizer que eles são inevitáveis, pois nos estruturamos como sujeitos através das identificações com figuras que nos foram emocionalmente significativas, a começar com a mãe e o pai, processo que não mais cessa de acontecer no correr da vida.

Assim, se o transexual tem um “transtorno de identidade de gênero”, incontáveis sujeitos teriam outros “transtornos de identidade” muito menos evidentes do que os do transexual por não incidirem na esfera sexual, no “gênero”, ou seja, nas formas pelas quais a cultura reconhece o sexo de um sujeito. O fato de tais transtornos não serem tão visíveis não os torna menos problemáticos.

Se todos temos, em medida diversa, conflitos identitários, o que vai condicionar seu caráter doentio ou patológico é a intensidade do sofrimento psíquico deles decorrentes, os impedimentos que tal condição provocaria nas demais funções psíquicas, refletindo-se nos relacionamentos pessoais e profissionais, ou seja, nas inibições e sintomas outros daí decorrentes.

Uma das conclusões do modelo criado por Freud para explicar nosso psiquismo é que a distância entre o doente e o sadio, o “louco” ou o “normal” é uma questão quantitativa. Nas patologias mais graves fica evidente aquilo que no “normal” aparece de forma incipiente, rudimentar e disfarçada.

As delimitações entre o louco e o mentalmente sadio são complexas, ambíguas, quando não impossíveis, como a suprema ironia de Machado de Assis demonstra em “O Alienista”.

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